Gráfico & estetoscópio

                                                     

Medicamentos Negados por não Constar do Rol da ANVISA ou da ANS

A Agência Nacional de Saúde Complementar (ANS) estabelece um rol, contemplando os procedimentos considerados indispensáveis ao diagnóstico, tratamento e acompanhamento de doenças e eventos em saúde, a fim de garantir o direito assistencial dos beneficiários dos planos de saúde.

 

Existe uma lista desses remédios?


A ANVISA também dispõe de uma lista de medicamentos de referência, que atestam cientificamente a qualidade e segurança dos medicamentos.
Com o desenvolvimento e surgimento de novas doenças, bem como o avanço da tecnologia, o rol de procedimentos e medicamentos válidos em lista tanto por parte da ANS como por parte da ANVISA, são frequentemente atualizados.


A justiça pode me ajudar em caso de negativa?


No entanto, torna-se habitual ter como principal causa de processo judicias, a negativa do plano de saúde em fornecer determinado medicamento, sob a argumentação dos planos de saúde de que a medicação prescrita não está inclusa no rol de procedimentos disciplinados pela Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS) e/ou pela ANVISA.


Referida negativa, normalmente, viola flagrantemente o direito dos beneficiários dos planos de saúde, uma vez que os medicamentos constantes no rol da ANS são meramente exemplificativos, considerando ainda, que em muitas situações, simplesmente não houve atualização recentes e inserção do medicamento prescrito pelo médico que assiste o paciente, assim como ocorre na lista de referência da ANVISA, atualizações que podem demoram meses ou anos. A doença não espera.


Assim, quando ouvir a afirmação de determinada operadora dos planos de saúde ou até mesmo do sistema público de saúde (SUS), consistente na negativa de medicamentos não é sensato não fazer nada, temos que lutar pelos nossos direitos, haja vista que em muitos casos, a negativa é apenas uma estratégia do plano de saúde para evitar gastos, pois normalmente os medicamentos negados são aqueles de alto custo.


Independente do custo do medicamento, a prioridade sempre deve ser a preservação da vida humana bem como a proteção e manutenção da saúde.
 

whatsapp-logo-1.png